IMPOSTO: Arrecadação de impostos cai 2%, apesar do aumento de impostos

A fragilidade da economia está provocando estragos nos cofres públicos. Nem mesmo o tarifaço promovido pelo governo, como o aumento de impostos sobre combustíveis, foi suficiente para segurar a arrecadação. Segundo a Receita Federal, no primeiro trimestre do ano, as receitas registraram queda real (descontada a inflação) de 2,03% ante igual período de 2013, totalizando R$ 309,4 bilhões, o pior resultado desde 2011. Em março, entraram R$ 94,1 bilhões no caixa do Fisco, alta real de apenas 0,48% em relação ao mesmo mês de 2014.

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação das alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) de 1,5% para 3%, que começaram a vigorar em fevereiro e aumentariam as receitas em R$ 7,4 bilhões neste ano. No primeiro trimestre, a alta desse tributo foi de apenas R$ 658 milhões. No caso do PIS-Cofins sobre os combustíveis, a expectativa era de arrecadar R$ 12,2 bilhões a mais neste ano. Entre janeiro a março, porém, houve retração de 4,3% nas receitas.

“O valor arrecadado com o IOF e o PIS-Cofins sobre gasolina e diesel ficou abaixo do esperado em março. Houve menos concessão de crédito e menos dias úteis em fevereiro. As greves de caminhoneiros afetaram o comércio de combustíveis”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Mas, segundo ele, foi a retração do consumo e do emprego o que mais impactou a arrecadação do mês passado.

Na opinião dos especialistas, o desempenho ruim na coleta de tributos é forte ameaça ao cumprimento da meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Não à toa, a Receita evita fazer projeções. “O comportamento das receitas está muito aderente ao desempenho da economia. Teremos que arrecadar muito para atingir o mesmo nível do ano passado. O quadro econômico não está permitindo uma expressiva recuperação”, disse Malaquias.

Para Bernardo Fajardo, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), com a economia fraca, a tendência da arrecadação é continuar caindo, a não ser que o governo consiga “um milagre” nas concessões de infraestrutura ou ressuscite a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Mesmo com a recomposição de vários impostos, a Receita Federal não tem conseguido bons resultados. Isso mostra nitidamente que as chances de o governo cumprir a meta fiscal são muito pequenas”, afirmou. Atualmente, a previsão do Ibre é de superavit primário de 0,7% do PIB. “Não descartamos a possibilidade de esse número ser revisto para baixo”, disse.

Pessimismo

Diante dos fracos números apresentados pela Receita, o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, tratou de cortar as projeções para o resultado fiscal de março do governo central, que será divulgado amanhã. “Estamos esperando deficit de R$ 2,8 bilhões no período. Se assim for, o rombo do governo central acumulado em 12 meses subirá de R$ 24,1 bilhões para R$ 27,3 bilhões”, destacou.

Para ampliar o pessimismo dos analistas, o Fisco informou que as desonerações, que Joaquim Levy vem tentando reverter, somaram R$ 29,1 bilhões no primeiro trimestre, volume R$ 5,3 bilhões (21,63%) acima do registrado em 2014. Somente em março, o Fisco deixou de arrecadar R$ 9,7 bilhões. Claudemir Malaquias afirmou que o governo espera que, em 2015, as desonerações não ultrapassem os R$ 104 bilhões do ano passado.

A surpresa boa da arrecadação de março veio da declaração de ajuste das empresas. As receitas ficaram acima do esperado pela Receita, sobretudo as pagas pelas instituições financeiras. De acordo com Malaquias, no primeiro trimestre, os tributos passaram de R$ 8,9 bilhões para R$ 10,3 bilhões. “Isso representa a margem de ganho das companhias do setor financeiro. No trimestre, a arrecadação delas cresceu 26,7%, para R$ 20,7 bilhões”, frisou.

Fonte: Redação com informações do CB