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Novas regras para a realização de partos na rede particular de hospitais, por meio dos planos de saúde, começaram a valer nesta semana. A nova resolução mediada pelo Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende pressionar as operados a fiscalizarem os hospitais e os médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no Brasil.
No dia 10 de abril, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um alerta sobre o excesso de cesarianas nos países. O Brasil é líder disparado nesse tipo de parto. De acordo com o ranking da OMS, somos o único país do globo a ter mais da metade de todos os nascimentos feitos por essa cirurgia: 53,7%.Apenas o Chipre chegou próximo a essa colocação, em 2007, quando apresentava 50,9% de crianças nascidas por cesariana.O Ministério da Saúde afirma que 84% dos brasileiros, da rede privada de hospitais, nascem de cesariana. Na rede pública, são 40%. Segundo a OMS, a porcentagem adequada gira em torno dos 15%.
Entre as novas regras, fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados. A resolução determina também a inclusão de contatos da ANS no Cartão da Gestante e a orientação para que médicos utilizem partogramas com dados estabelecidos pela OMS. Os planos de saúde só terão que pagar pelos procedimentos se houver uma justificativa médica para a realização da cirurgia. Os médicos também serão obrigados a registrar todas as informações do pré-natal no Cartão da Gestante, o que permite que qualquer profissional de saúde tenha conhecimento do histórico da paciente. Para terem o reembolso dos planos de saúde, as gestantes que optarem por cesarianas mesmo sem indicação médica terão de assinar um termo de consentimento declarando ciência dos riscos que envolvem o procedimento. A multa para as operadoras que não prestarem as informações quando solicitadas pela gestante será de R$ 25 mil.
A resolução gera polêmica entre as futuras mães. "A mulher que deve escolher que tipo de parto ela quer", disse Vieira Almeida, duas vezes mãe por parto cesariana. "Não me arrependo de ter feito cesariana. Meus filhos nasceram bem e saudáveis. Nos dois partos tive um ótimo acompanhamento médico. Eu até poderia fazer o parto normal, e tentei, mas não aguentei o tempo e a dor de esperar a dilatação e fui ao parto cesariana. Na segunda gravidez nem pensei, fui direto na cesariana", acrescenta.
Outras mães acham a resolução cabível. "O que se quer evitar são as cesáreas agendadas, antes do trabalho de parto. Não há como garantir que um bebê está "pronto" para nascer, sem esse sinal. As UTIs neonatais estão lotadas de bebês com desconforto respiratório, nascidos se cesáreas eletivas sem indicação. Sem falar nos riscos de uma cirurgia que não são abordados, tudo é encarado de uma forma muito tranquila. Eu acredito que as cesáreas continuarão acontecendo, mas sem serem eletivas", disse Lara Resende.
Partogramas
Outra medida é que as operadoras orientem os médicos a utilizarem partogramas, um documento com registros do trabalho de parto, com dados estabelecidos pela OMS.
Procedimentos médicos desnecessários que venham a ser detectados em auditorias feitas pelas operadoras, como os próprios partos cesáreos, correm o risco de não precisarem ter o pagamento coberto. No caso, o médico e a equipe ficariam sem receber da operadora pelo procedimento realizado.
Com a iniciativa, o governo espera que os planos de saúde estimulem os médicos a usarem o partograma para reforçar a segurança da gestante e do profissional de saúde envolvido e, com isso, diminuir a quantidade de cesarianas no país.
Parto Cesário X Parto Normal
Apesar de permitir nascimentos seguros em determinadas circunstâncias, a cesariana oferece uma série de riscos. Há evidências científicas da relação entre o método e problemas respiratórios. Os bebês que nascem por cesariana têm risco maior de ter asma e doenças relacionadas ao trato superior.
O maior número de cesáreas agendadas também coincide com o aumento de bebês prematuros, já que a idade gestacional não pode ser calculada com exatidão. A recuperação pós-parto também é mais demorada. Neste tipo de parto, a mãe recebe uma anestesia na coluna vertebral, logo o médico irá fazer um corte na barriga para poder retirar o bebê. A cicatrização dos pontos é demorada.
No parto normal, cientistas descobriram, nos últimos anos, que trata-se de um importante meio para fazer as crianças desenvolverem um microbioma saudável, nome dado ao conjunto de bactérias que compõem o nosso corpo e têm papel importante na imunidade e prevenção de doenças. O parto normal traz benefícios para o bebê e à mãe. Durante o parto, a mãe produz os hormônios oxitocina, que estudos indicam ser capaz de proteger o recém-nascido de danos no cérebro e ajudar no amadurecimento cerebral, e prolactina, que favorece a amamentação. Neste parto, pode ter a anestesia epidural ou recorrer a outros métodos não farmacológicos, como banho de imersão, caminhar e massagens.
De acordo com o ginecologista e obstetra Rômulo Gomes, a melhor forma de a mãe tomar uma decisão é informar-se. "Deve ter um acompanhamento médico para ver, por exemplo, a posição do bebê. Após os procedimentos, é necessário a mãe entender como é cada parto, seus riscos e benefícios, e junto com seu médico buscarem o melhor para ela e para seu bebê. Durante a gravidez, a situação pode mudar. O que não podemos gerar é dúvidas e medo. O parto não pode se tornar um monstro", relatou o médico.
Fonte: Redação.
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Por Paulo Roberto Melo
Por Paulo Roberto Melo - jornalista