LEI: Proibido o uso e venda de narguilé para menores no DF

No Distrito Federal, graças a uma lei da deputada distrital Liliane Roriz, é proibida a comercialização e o uso do cachimbo conhecido como narguilé e de similares aos menores de 18 anos de idade

Foto: Pedro Paulo.

Nesta semana, porém, o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa que mostra que consumo do narguilé tem aumentado no país, principalmente entre os jovens. Mais de 212 mil brasileiros admitem usar o cachimbo, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

Um dos incisos da lei de Liliane Roriz, diz que os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios ficam obrigados a manter os componentes do narguilé em local específico e isolado, distante das demais mercadorias. O descumprimento da lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Defesa do Consumidor. Os locais onde há uso do cachimbo deverão fixar placa de aviso escrito em lugar visível, no seu interior, quanto à proibição de venda aos menores de 18 anos.

“Uma sessão de narguilé corresponde ao fumo de 100 cigarros e tem uma concentração de nicotina que gira em torno de 4%, enquanto o cigarro tem em média 2%”, explica Liliane Roriz. Segundo o pneumologista Carlos Alberto Viegas, autor de um estudo da Universidade de Brasília (UnB), as sessões de narguilé de até oitenta minutos expõem o fumante por mais tempo ao tabaco, pois um cigarro comum costuma ser consumido em cerca de oito minutos.

Apesar da liderança do Brasil no combate ao tabagismo ter resultado em conquistas importantes como a redução de 30,7% no percentual de fumantes nos últimos nove anos, o uso do narguilé, contudo, tem aumentado e, entre os jovens homens fumantes (entre 18 e 24 anos), o número de usuários do produto mais que dobrou nos últimos cinco anos, passando de 2,3% em 2008 para 5,5% em 2013, segundo dados da PNS e da Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab).

Para alertar sobre os malefícios do consumo do produto, o Ministério da de Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) apresentaram campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado no último sábado, 29 de agosto. “Com essa campanha, nós estamos desmistificando a ideia de que o narguilé é inofensivo. O uso do tabaco continua sendo responsável por 90% dos casos de câncer no país. Queremos consolidar essa informação entre os jovens, que é o público mais seduzido por essa falsa impressão que o narguilé não faz mal a saúde”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Dados da pesquisa preocuparam a deputada Liliane Roriz. A região Centro-Oeste, por exemplo, abrange 20% dos jovens usuários de narguilé. Ainda de acordo com dados na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/2012), 7,6% dos adolescentes entre 13 a 15 anos entrevistados afirmaram ter fumado cigarro e/ou produto de tabaco nos últimos 30 dias, sendo que 5,1% admitiram ter fumado apenas cigarro.

Liliane lembra que o consumo de narguilé pode contribuir para o surgimento de doenças respiratórias, coronarianas e tipos de câncer como de pulmão, boca, bexiga e leucemia. “Além disso, o narguilé pode gerar dependência devido às altas doses de nicotina”, destaca a deputada.

Estudos também apontam que 45 minutos de sessão acarreta a elevação das concentrações plasmáticas de nicotina, de monóxido de carbono expirado e dos batimentos cardíacos. Outro alerta importante relacionado ao uso diz respeito aos riscos de saúde relacionados não apenas ao consumo do tabaco, como também ao surgimento de doenças infectocontagiosas em razão do hábito de compartilhamento do bucal entre os usuários.

Fonte: Redação.