Legislação condominial, saber mais sobre isso pode ajudar você, evento gratuito, com vagas limitadas ocorrera nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, no auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI/DF
A INOVA GESTÃO - consultoria, comunicação e treinamentos com as empresas Anderson Machado Advogados e EBAC Condomínios com o apoio das instituições: ACI/DF, ASSOSÍNDICOS/DF, CRECI/DF, Correio do Síndico e Revista Condomínios e Soluções fazem o Segundo Encontro Distrital Sobre Legislação Condominial.
O condomínio é um conceito que possibilita muitas formas de relacionamentos interpessoais, seja ele dentro de um apartamento com a família, ou mesmo dentro do espaço comum com demais pessoas que habitam ou trabalham no local.
O CEO da INOVA GESTÃO, Paulo Roberto Melo diz que o encontro veio para tirar dúvidas e trazer conhecimento “Esse encontro sobre Legislação Condominial e algo concebido por nós com o intuito de tirar dúvidas e aumentar a bagagem de síndicos, moradores e corretores em torno do assunto” enfatiza o Diretor Executivo.
De acordo com o Advogado Anderson Machado muitos síndicos, condôminos, corretores e até administradores pensam que legislação condominial se refere apenas à cobrança de inadimplentes. Veremos que este conceito também pode ser aplicado em diversas situações dentro de um condomínio.
A legislação condominial estipula as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem.
Sendo assim, é dever do condômino respeitar às leis do código civil e da legislação condominial, que tratam do tema e regulam os direitos e deveres em condomínio.
Legislação – Antes tratada pela Lei de número 4.591/64, a legislação condominial veio a se aperfeiçoar a partir de janeiro de 2003 com a inserção do Código Civil. Ele sobrepôs à antiga lei e passou a regular os assuntos tratados em condomínio.
Quanto às particularidades dentro de cada condomínio, estão a Convenção e o Regulamento Interno. Estes dois documentos regram os assuntos mais importantes do empreendimento, como relações entre condôminos e normas de conduta, e por isso toda e qualquer determinação interna está submetida a eles.
Se a convenção do condomínio contiver cláusulas que contrariem o novo Código Civil, elas perdem automaticamente a validade.
O temas tratados ajudam o corretor, síndico e condôminos no seu dia a dia e além de munir a população com informações que poderão ajudar na hora de reivindicar e ou sugerir melhorias em seu condomínio.
O público-alvo do encontro não está baseado apenas no síndico e corretor de imóveis, mas também em subsíndicos, conselheiros e até mesmo condôminos que queiram entender mais sobre a legislação condominial do condomínio onde moram.
Saiba mais:
Local do encontro: AUDITÓRIO DO CRECI/DF SETOR DE DIVERSÕES SUL, BLOCO A, EDIFÍCIO BOULEVARD CENTER, SALA 401/410.
Dias de encontro: 12, 13 E 14 DE ABRIL DE 2016.
Horário: DAS 19HORAS ÁS 22HORAS.
Investimento:1 PACOTE DE FRALDAS OU1 LATA DE LEITE EM PÓ (que será doado para asilos e creches).
Veja o currículo dos palestrantes:
DR. ANDERSON MACHADO - Sócio e Advogado com atuação nas diversas áreas do direito. Ênfase em Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Previdenciário, Cível e Imobiliário 2009/2010/2011/2012/2013; Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados de Brasília. Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Grupo Educacional Fortium; Bacharel em direito com especialização em Direito Civil (extensão em Direito Imobiliário/Contrato de Seguro OAB-DF), e Direito do Trabalho formado pelo Centro Universitário de Brasília-(UniCeub). Advogado Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.
DR. TARCÍSIO NEGREIROS - Empresário/ Contador / Advogado na EBAC – Administração de Condomínios. Técnico em Transações Imobiliárias (Corretor de Imóveis); CRECI/DF 5.764; Bacharel em Ciências Contábeis pela UPIS-DF (Contador); CRC/DF 14.500; Pós Graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela UPIS-DF Bacharel em Direito pelo UNIEURO-DF (Advogado) OAB/DF 30.395; Pós Graduado em Direito Civil pelo IMAG-DF; Pós Graduado em Direito Processual Civil pelo IMAG-DF; Pós Graduando em Direito Imobiliário pelo Instituto Solus-GO. Banco da Amazônia S/A – Período: 1979 a 1981 (03 anos) na cidade de Ji-Paraná RO, na função de estagiário (menor de idade); Derly Imóveis Ltda: Período: 1982 a 1983 (02 anos), em Brasília DF, na função de auxiliar de escritório; DDA Imóveis Ltda: Período: 1983 a 1989 (06 anos), em Brasília DF, nas funções de auxiliar de escritório, assessor da Diretoria de Locações e Contratos, assessor da Diretoria Administrativa, Chefe do Deptº de Manutenção de Imóveis, Chefe do Deptº de Administração de Condomínios da FUB-UnB; EBAC Administração de Condomínios Ltda: Período: 1989 até 2014 (há 25 anos), empresário sócio-proprietário da empresa, na função de Gerente Comercial; CONTADOR: Período: 2.000 a 2015, em Brasília DF, trabalhos de auditoria e perícia contábil em balancetes de Condomínios; PALESTRANTE: sobre Condomínios Edilícios (Instituição, formação, extinção, direitos, deveres, obrigações, etc); PROFESSOR: módulos sobre Condomínios para Graduação e Pós-Graduação; ADVOGADO: especialista em Condomínios.
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Sobre a INOVA GESTÃO consultoria, comunicação e treinamentos é uma startup focada no desenvolvimento de soluções de gestão em nove áreas de atuação sendo elas: Comunicação, Condomínios, Conflitos, Jurídica, Pessoas, Projetos, Empresarial, Financeira e Imobiliária, tendo como diferencial a excelência nos nossos serviços.
