Por Ricardo Flores Oliveira
Conectado: com a massificação da internet, muitos se perguntam como formalizar o seu negócio e entrar no mundo digital
Ricardo Flores Oliveira é especialista em finanças e gestão empresarial
Muitos empreendedores têm essa dúvida: “Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa?”. Com a massificação da internet nas transações de compras e vendas, muitos se perguntam como formalizar o seu negócio e entrar no mundo digital.
Relacionamos abaixo os principais passos que os empreendedores devem observar para abrir uma empresa:
1. Junta Comercial
Cada estado tem sua Junta Comercial e elas possuem procedimentos similares. O empreendedor deve realizar uma busca prévia do nome da sua empresa antes de levar o contrato social para registro.
Isso certifica que não existe um empreendimento já registrado com nome igual ou semelhante ao escolhido, o que obrigaria a ter de mudar de nome depois de iniciado o procedimento de registro.
2. Órgãos e entidades governamentais
Algumas empresas necessitam de autorização de órgãos ou entidades governamentais para funcionar - como, por exemplo, bancos comerciais, cooperativas de crédito e empresas estrangeiras. Informe-se se sua atividade necessita dessa autorização.
3. Secretaria da Receita Federal do Brasil
A maioria das Juntas Comerciais possui convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para a emissão do Cartão Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
4. Secretaria de Fazenda do Estado
Se o seu negócio, seja de atividade industrial ou comercial, for contribuinte do ICMS, o empreendedor deve realizar a formalização do registro na Secretaria de Fazenda do seu estado após a efetivação do registro do contrato na Junta Comercial e na Secretaria da Receita Federal.
5. Prefeitura Municipal
Se sua atividade for prestação de serviços, é necessária a Inscrição Municipal para o exercício da atividade econômica. Importante lembrar que todas as empresas precisam do Alvará de Funcionamento, que estipula as normas de funcionamento. Uma vez obtido o alvará, provisório ou definitivo, a empresa está apta a iniciar as atividades.
6. Previdência Social
Mesmo se a empresa não possuir funcionários, deve ser solicitada a inscrição junto à Previdência Social. O representante legal deve comparecer à Agência da Previdência da região onde a empresa está sediada e providenciar a inscrição.
7. Notas fiscais (Indústria/Comércio/Prestação de serviços)
Se sua empresa se dedicar à atividade industrial ou comercial, deve ser solicitada junto à Secretaria de Fazenda Estadual a autorização para impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais. No caso de prestação de serviços, tal autorização deve ser solicitada à Prefeitura Municipal.
8. Domínio (endereço eletrônico e e-mail)
Para as empresas que operam pela internet, é importante que a mesma escolha e registre um domínio para iniciar suas operações no mundo virtual.
Para registrar um domínio, é necessário ser uma entidade legalmente representada ou estabelecida no Brasil como pessoa jurídica – Instituições que possuam CNPJ – ou pessoa física – CPF – e possuir um contato em território nacional.
A divulgação de domínios na internet fica a cargo das entidades registradoras que se utilizam do protocolo hierárquico DNS para publicar as informações.
Não se esqueça: os profissionais de contabilidade têm muita experiência nesse procedimento e podem auxiliar na preparação e no processo de abertura da sua empresa.
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