Refeições terão preço único de R$ 0,50 e devem estar disponíveis ainda em outubro. Decreto que regulamenta o serviço foi publicado no Diário Oficial desta terça (11)
O Restaurante Comunitário do Sol Nascente está na QNR 1, Área Especial 2, Ceilândia. Foto: Gabriel Jabur.
Até o fim deste mês, o Restaurante Comunitário do Sol Nascente, em Ceilândia, passará a servir também café da manhã e jantar. O Decreto nº 37.770, que regulamenta o serviço, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (11). Nos dois novos turnos, as refeições custarão R$ 0,50 para todos os usuários — não somente para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A expectativa é que sejam oferecidos 1,5 mil pratos pela manhã e R$ 2,5 mil à noite.
Na primeira refeição do dia, o cardápio terá um item de panificação, leite, café e uma fruta. No jantar, haverá sopas e canjas. Para possibilitar o valor de R$ 0,50, o governo de Brasíliasubsidiará em R$ 1,11 o café da manhã e em R$ 2,76 o jantar. A empresa Cozisul, que já é responsável pelo almoço na unidade, vai assumir os demais horários de atendimento. A contratação é de 12 meses, renováveis por até 60 meses.
A prestadora do serviço só pode atuar no restaurante se atender nos três turnos. “O contrato é total. Se a empresa não quiser renovar o almoço, por exemplo, a secretaria [do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos] faz nova licitação para escolher outra interessada”, explica o subsecretário de Segurança Alimentar, Jefferson Urani.
O contrato segue a modalidade de ata de registro de preços, na qual a empresa recebe apenas pelas refeições servidas. O acordo para a expansão da atividade será assinado assim que forem repassados os custos com contratação de pessoal e compra de maquinário.
Regularização dos contratos dos restaurantes comunitários do DF
Em agosto, cinco unidades foram fechadas temporariamente por fim de contrato ou rescisão a pedido da prestadora. A situação foi regularizada em quatro. Somente o Restaurante Comunitário do Itapoã segue sem atender, mas a licitação para escolha de nova empresa já foi feita. A previsão é que, até o fim deste semestre, a terceirizada assuma a operação.
Em junho, os 13 restaurantes comunitários em funcionamento passaram a oferecer tarifa de R$ 1 no almoço para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda mensal familiar de até R$ 2,64 mil (equivalente a três salários mínimos) ou até R$ 440 per capita. Para os demais, o valor cobrado é R$ 2.
Onde comprar o tíquete de valor reduzido dos restaurantes comunitários
O tíquete no valor de R$ 1 é vendido no guichê exclusivo para atendimento do CadÚnico, mediante apresentação de documento de identidade. Caso não haja caixa específico para isso no restaurante, serão distribuídas senhas para comprar a entrada nas lojas de Conveniência do BRB.
Restaurante Comunitário do Sol Nascente
QNR 1, Área Especial 2 – Ceilândia
Refeições no Restaurante Comunitário do Sol Nascente
Café da manhã
Das 6h30 às 8 horas (previsão)
Almoço
Das 11 às 14 horas
Jantar
Das 18 horas às 19h30 (previsão)
