A Defensoria Pública do Distrito Federal e a Câmara Legislativa vão realizar em parceria na terça e quarta-feira próximas (18 e 19) um mutirão, inaugurando o projeto “Pai Cidadão”, que garantirá oportunidade de reconhecimento espontâneo da paternidade. Em caso de dúvidas, haverá profissionais e equipamentos necessários à realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, sem qualquer custo aos interessados – desde que haja acordo entre a mãe da criança e o suposto pai
Foto: Blog do Cafezinho
Os testes de DNA poderão ser feitos das 9h às 17h, na Praça do Servidor da Câmara Legislativa, onde atuarão em conjunto equipes de trabalho compostas por defensores públicos, técnicos de laboratórios, servidores da área judiciária e equipes psicossociais e de mediadores. Os profissionais da área jurídica também estarão disponíveis para fornecer informações necessárias aos interessados sobre questões que envolvem o reconhecimento de paternidade.
No caso de reconhecimento espontâneo da paternidade, a mãe e o pai da criança deverão se manifestar verbalmente, a fim de que a situação peculiar de cada caso seja registrada, sendo lavrado termo de acordo de “reconhecimento de paternidade, de guarda, visita e prestação alimentícia”. O pai deverá assinar o termo de declaração de paternidade. À Defensoria caberá referendar o reconhecimento, encaminhando os documentos para registro em cartório.
No caso de recusa por parte do suposto pai em reconhecer espontaneamente a paternidade e de se submeter à realização do exame de DNA, o defensor público adotará as medidas judiciais pertinentes para garantir a investigação.
Cidadania – “Queremos garantir dignidade às crianças que não possuem o registro, em razão de não terem a paternidade reconhecida, ao mesmo tempo que queremos conscientizar os pais das suas responsabilidades e da necessidade de contribuir não só financeiramente, mas também emocionalmente na criação dos filhos”, justifica o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista.
Batista enfatizou ainda a importância do apoio dado à Defensoria pela Câmara Legislativa. “Muitos dos nossos projetos de reconhecimentos voluntários de paternidade e exames gratuitos de DNA só acontecem em razão de verbas destinadas pela própria Câmara Legislativa, por meio de emendas parlamentares”, lembrou.
Quaisquer dúvidas sobre a realização do projeto “Pai Cidadão”, que está em sua primeira edição, podem ser esclarecidas pela Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do DF: (61) 2196-4324, 9359-0006.
Fonte: Blog do Cafezinho.
Tags
MUTIRÃO
